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Rafael Machado
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Rafael Machado
Artigo ·
há 7 anos
Cada cabeça, uma sentença? No novo CPC não mais. Conflito entre a Súmula 568 do STJ e os arts. 927 e 932, IV do CPC
Com a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) em 18 de março de 2016, data esta estipulada pelo STJ em decisão administrativa sobre o tema e, parece, aceita nacionalmente (1) e o...
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Rafael Machado
Artigo ·
há 8 anos
Sucumbência e danos morais: existe conflito entre a Súmula 326 do STJ e o art. 292, V do novo CPC?
Com a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) em 18 de março de 2016, data esta estipulada pelo STJ em decisão administrativa sobre o tema e, parece, aceita nacionalmente (1) e o...
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